Workshop destinado a Fintechs, Facilitadoras de Pagamentos Internacionais e interessados no Regulamento SANDBOX

NOVAS REGRAS CAMBIAIS PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS

Conteúdo Programático:

(01) Introdução: Uma visão geral do atual mercado de câmbio no Brasil e a respeito de Autorizações e Registros: Siscomex, Siscoserv, RDE, ROF, DUE e DUIMP.

(02) Cadastro de clientes X nova lei geral de proteção de dados.

Classificação de operações cambiais e documentos de suporte.

(03) Contratos de Câmbio e Posição de Câmbio: Câmbio pronto e futuro e ajustes contratuais.

(04) Aspectos fiscais das operações de câmbio: IR e IOF.

(05) Remessas Financeiras do exterior e Remessas Financeiras para o exterior, Importação e Exportação. Breve visão dos instrumentos de Trade Finance.

(06) Operações de Remittance e Câmbio para PF e PJ: Câmbio Turismo e Ordens de Pagamento do exterior e Ordens de Pagamento para o exterior. Operações destinadas a atender Gastos Pessoais em viagens internacionais.

(07) Cartões de uso internacional: compras no exterior e vendas para o exterior.

Procedimentos fundamentais para a entrada no Brasil e a saída do Brasil de bens e serviços de PF e PJ.

(08) Contas correntes no exterior de PF e PJ residentes e contas correntes no Brasil de não residentes.

(09) Acompanhamento das operações, Controles, Compliance, Monitoramento e PCLD.

(10) Novas regras cambiais do BCB para aperfeiçoamento da área tecnológica e dos pagamentos – em consulta pública.

(11) Ambiente controlado de testes – Participantes inscritos no Sandbox:  

– Novas regras do Banco Central do Brasil para funcionamento do Sandbox para operações de câmbio.

– Compliance: As  responsabilidades pelo gerenciamento de riscos, PCLD, adoção de procedimentos e controles Internos. 

– Diferenças e principais riscos: Participantes inscritos no Sandbox- Câmbio com instituições autorizadas a operar em câmbio.

– Os cuidados com as regras cambiais, classificação e documentos no ambiente Sandbox.

– Contas-correntes de participantes inscritos no Sandbox – Câmbio em moeda estrangeira no Brasil X abertura e gestão de contas correntes no Brasil em moeda estrangeira e em reais  de não residentes e contas em moeda estrangeira de residentes no exterior.  

(12) Projeto de Lei: Novo mercado de câmbio. 

(13) Dúvidas dos participantes e debate.

Mais informações: marcia@nicolettiassociados.com.br