NOVAS REGRAS CAMBIAIS PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS
INSTRUTOR: Prof. A. M. Nicoletti, além de sua larga experiência na área de câmbio, comércio exterior e trade finance, foi o representante oficial do Brasil junto a ICC Paris para as novas regras internacionais de Cartas de Crédito e Garantias Internacionais. Está autorizado pelo The London Institute of Banking & Finance a recertificar os especialistas em créditos documentários.
Conteúdo Programático:
(01) Introdução: Uma visão geral do atual mercado de câmbio no Brasil e a respeito de Autorizações e Registros: Siscomex, Siscoserv, RDE, ROF, DUE e DUIMP.
(02) Cadastro de clientes X nova lei geral de proteção de dados.
Classificação de operações cambiais e documentos de suporte.
(03) Contratos de Câmbio e Posição de Câmbio: Câmbio pronto e futuro e ajustes contratuais.
(04) Aspectos fiscais das operações de câmbio: IR e IOF.
(05) Remessas Financeiras do exterior e Remessas Financeiras para o exterior, Importação e Exportação. Breve visão dos instrumentos de Trade Finance.
(06) Operações de Remittance e Câmbio para PF e PJ: Câmbio Turismo e Ordens de Pagamento do exterior e Ordens de Pagamento para o exterior. Operações destinadas a atender Gastos Pessoais em viagens internacionais.
(07) Cartões de uso internacional: compras no exterior e vendas para o exterior.
Procedimentos fundamentais para a entrada no Brasil e a saída do Brasil de bens e serviços de PF e PJ.
(08) Contas correntes no exterior de PF e PJ residentes e contas correntes no Brasil de não residentes.
(09) Acompanhamento das operações, Controles, Compliance, Monitoramento e PCLD.
(10) Novas regras cambiais do BCB para aperfeiçoamento da área tecnológica e dos pagamentos – em consulta pública.
(11) Ambiente controlado de testes – Participantes inscritos no Sandbox:
– Novas regras do Banco Central do Brasil para funcionamento do Sandbox para operações de câmbio.
– Compliance: As responsabilidades pelo gerenciamento de riscos, PCLD, adoção de procedimentos e controles Internos.
– Diferenças e principais riscos: Participantes inscritos no Sandbox- Câmbio com instituições autorizadas a operar em câmbio.
– Os cuidados com as regras cambiais, classificação e documentos no ambiente Sandbox.
– Contas-correntes de participantes inscritos no Sandbox – Câmbio em moeda estrangeira no Brasil X abertura e gestão de contas correntes no Brasil em moeda estrangeira e em reais de não residentes e contas em moeda estrangeira de residentes no exterior.
(12) Projeto de Lei: Novo mercado de câmbio.
(13) Dúvidas dos participantes e debate.
Mais informações: marcia@nicolettiassociados.com.br